Última atualização: 4 de junho de 2026

1. COMPROMISSO COM O CLIENTE

A Galeria Plínio Palhano busca assegurar transparência, segurança e respeito aos direitos dos consumidores.

Esta Política estabelece as condições aplicáveis às trocas, devoluções e cancelamentos de compras realizadas em nosso site.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para exercer esse direito:

• O produto deverá ser devolvido em condições originais;

• Sem indícios de uso;

• Com etiquetas, embalagens e acessórios eventualmente fornecidos.

Após a conferência do item, será providenciado o reembolso conforme o meio de pagamento utilizado.

3. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar o fato pelos canais oficiais em até 30 dias para produtos não duráveis ou em até 90 dias para produtos duráveis, conforme previsto na legislação.

A Galeria poderá solicitar:

• Fotografias;

• Vídeos;

• Informações complementares;

• Envio do produto para análise.

Confirmado o defeito, o cliente poderá optar pelas soluções legalmente previstas.

4. OBRAS DE ARTE, CERÂMICAS E PEÇAS ARTESANAIS

As obras, cerâmicas e demais peças artísticas podem apresentar características próprias decorrentes de sua natureza artesanal.

Não serão considerados defeitos:

• Variações de tonalidade;

• Pequenas diferenças dimensionais;

• Marcas de esmaltação;

• Irregularidades de superfície;

• Características decorrentes da queima;

• Particularidades inerentes ao processo artístico.

Esses elementos constituem parte da identidade da obra.

5. REPRODUÇÕES, IMPRESSÕES E WEARABLE ART

As imagens exibidas no site possuem caráter ilustrativo.

Poderão ocorrer pequenas variações em:

• Cor;

• Saturação;

• Contraste;

• Posicionamento da arte;

• Escala da imagem;

• Textura da impressão.

Diferenças decorrentes de calibração de tela ou processos produtivos não configuram defeito.

6. TAMANHOS DE VESTUÁRIO

Antes da compra, recomenda-se a consulta da tabela de medidas disponível no site.

Trocas por tamanho poderão ser realizadas conforme disponibilidade de estoque.

Os custos de envio observarão as condições vigentes informadas no momento da solicitação.

7. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Produtos confeccionados sob encomenda, personalizados ou produzidos especificamente para determinado cliente poderão não ser elegíveis para troca ou cancelamento, observadas as disposições legais aplicáveis.

8. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Toda solicitação deverá ser encaminhada pelos canais oficiais informados no site, contendo:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• Descrição da solicitação;

• Fotografias, quando necessário.

9. REEMBOLSO

Os reembolsos serão processados após a conferência do produto devolvido.

O prazo poderá variar conforme:

• Meio de pagamento utilizado;

• Instituição financeira;

• Operadora de cartão.

10. PRODUTOS DANIFICADOS NO TRANSPORTE

Ao receber a encomenda, o cliente deverá verificar imediatamente a integridade da embalagem.

Caso sejam observados danos aparentes, recomenda-se recusar o recebimento ou registrar ressalva junto ao transportador.

11. PEÇAS ÚNICAS E OBRAS ORIGINAIS

Quando se tratar de obra original, peça única ou cerâmica exclusiva, eventual substituição poderá ser impossível em razão da inexistência de exemplar equivalente.

Nesses casos, as soluções serão analisadas individualmente, observadas as normas do Código de Defesa do Consumidor.

12. CONTATO

Dúvidas ou solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Galeria Plínio Palhano.

Política de Trocas e Devoluções