Última atualização: 4 de junho de 2026

Bem-vindo ao site da Galeria Plínio Palhano.

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso e Compra.

1. IDENTIFICAÇÃO

A Galeria Plínio Palhano é uma iniciativa cultural e comercial administrada pela Astra Editora, cnpj 57.708.995/0001-67, destinada à divulgação, comercialização e preservação da obra artística de Plínio Palhano, abrangendo pinturas, desenhos, cerâmicas, reproduções, publicações, vestuário artístico (wearable art), objetos decorativos e demais produtos relacionados ao acervo.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso deste site implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos e Condições.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

3. NATUREZA DAS OBRAS E PRODUTOS

Os produtos disponibilizados podem incluir:

• Obras originais;

• Cerâmicas artísticas;

• Reproduções autorizadas;

• Impressões artísticas;

• Livros e publicações;

• Vestuário artístico;

• Objetos decorativos;

• Produtos derivados do acervo artístico.

Muitos dos itens comercializados possuem natureza artística, artesanal ou semiartesanal, razão pela qual podem apresentar características próprias e variações inerentes ao processo de produção.

4. IMAGENS ILUSTRATIVAS E VARIAÇÕES

As fotografias, vídeos, mockups, simulações digitais e demais imagens apresentadas no site possuem finalidade meramente ilustrativa.

Embora a Galeria Plínio Palhano empregue todos os esforços razoáveis para representar os produtos com fidelidade, poderão ocorrer diferenças entre a imagem exibida e o produto efetivamente entregue.

Tais diferenças podem decorrer, entre outros fatores, de:

• Configuração de monitores, celulares e tablets;

• Variações de brilho, contraste e saturação;

• Condições de iluminação durante a fotografia;

• Processos de impressão;

• Técnicas artesanais de produção;

• Lotes distintos de matéria-prima;

• Características naturais dos materiais utilizados.

Em especial, poderão ocorrer variações de:

• Tonalidade;

• Matiz;

• Intensidade das cores;

• Textura;

• Acabamento;

• Posicionamento de estampas;

• Aspectos superficiais das cerâmicas;

• Veios, marcas e irregularidades próprias de materiais artesanais.

Tais variações não caracterizam defeito de fabricação.

5. CERÂMICAS E PEÇAS ARTESANAIS

As cerâmicas comercializadas podem apresentar pequenas diferenças de:

• Dimensões;

• Espessura;

• Esmaltação;

• Textura;

• Intensidade cromática;

• Marcas decorrentes da queima e do processo artesanal.

Essas características são consideradas parte integrante da identidade artística da peça.

Quando identificadas como peças únicas, não existirão exemplares idênticos.

6. WEARABLE ART E PRODUTOS TÊXTEIS

As camisetas, camisas, vestuário e demais produtos têxteis inspirados nas obras de Plínio Palhano poderão apresentar pequenas variações na reprodução da imagem em razão dos processos de impressão e da adaptação da obra ao suporte têxtil.

O posicionamento da arte poderá variar conforme:

• Tamanho da peça;

• Modelagem;

• Corte;

• Processo produtivo.

Essas variações não constituem defeito.

7. DISPONIBILIDADE E EXCLUSIVIDADE

Alguns produtos poderão ser comercializados em:

• Edição única;

• Série limitada;

• Edição numerada;

• Tiragem controlada.

Uma vez esgotados, não há garantia de reposição.

A Galeria Plínio Palhano reserva-se o direito de interromper a produção ou comercialização de qualquer item a qualquer momento.

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é protegido pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.

Incluem-se, sem limitação:

• Obras de arte;

• Fotografias;

• Textos;

• Catálogos;

• Logotipos;

• Marcas;

• Identidade visual;

• Layouts;

• Arquivos digitais.

É vedada a reprodução, utilização, distribuição, adaptação, exploração comercial ou qualquer forma de uso sem autorização expressa e por escrito da titular dos direitos.

9. AUTENTICIDADE DAS OBRAS

As obras originais e os produtos identificados como autênticos poderão ser acompanhados de certificado de autenticidade emitido pela Galeria Plínio Palhano ou pela Astra Editora.

A autenticidade refere-se à origem da obra e não implica garantia de valorização financeira futura.

10. PREÇOS

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.

Será considerado válido o valor exibido no momento da confirmação da compra.

11. PAGAMENTO

Os pagamentos poderão ser realizados por intermédio dos meios disponibilizados na plataforma.

A aprovação da compra dependerá da confirmação da instituição financeira ou processadora de pagamento.

12. ENVIO E ENTREGA

Os prazos informados são estimativas e poderão sofrer alterações decorrentes de:

• Produção sob demanda;

• Personalização;

• Transportadoras;

• Fatores climáticos;

• Eventos de força maior.

A Galeria Plínio Palhano não se responsabiliza por atrasos atribuíveis exclusivamente a terceiros.

13. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções observarão a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Produtos personalizados, produzidos sob encomenda ou confeccionados especificamente para determinado cliente poderão estar sujeitos às restrições legalmente admitidas.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Galeria Plínio Palhano não garante que o site permanecerá disponível de forma contínua e ininterrupta.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não responderá por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso inadequado do site ou dos produtos.

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

16. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Recife, Pernambuco, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

17. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site da Galeria Plínio Palhano.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA